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Ministério da Agricultura, Pecuária e Abasteciment

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http://www.agricultura.gov.br/assuntos/aquicultura-e-pesca

Cadastro Nacional de Pesquisadores da Pesca

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https://sistemas.agricultura.gov.br/agroform/index.php/476749?lang=pt-BR

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Como tirar a Licença de Pesca no novo site do Ministério da Agricultura REDAÇÃO27 DE MAIO DE 20190 VISUALIZAÇÕES LICENÇA DE PESCA

Novo site para obter o documento está disponível desde abril; confira um passo a passo para ter ou renovar o seu Muitos pescadores estão em busca de como tirar a Licença de Pesca. Desde abril, o documento pode ser obtido por meio de um link no site do Ministério da Agricultura. O mesmo também serve para renovação. A Licença de Pesca emitida pelo MAPA é válida em todo território nacional. Estão dispensados do pagamento da taxa os aposentados e os maiores de 65 anos se do sexo masculino e de 60 anos se do sexo feminino. Pescar sem Licença não é crime ambiental. No entanto, quem for flagrado está sujeito à multa e à apreensão dos equipamentos. De acordo com o MAPA, para fazer ou renovar a Licença você deve: 1º Utilizando o navegador Google Crome, acesse o endereço: www.agricultura.gov.br 2º Clique no link: “Aquicultura e pesca lado esquerdo da tela” , final da página link Registro Pescador faça o cadastro com suas informações pessoais conforme solicitado e clique em enviar formulário; 3º Após concluir o cadastro o sistema gerará um número de protocolo, um link para impressão da Licença provisória válida por trinta dias e outro link para impressão do boleto (GRU) no valor de R$ 60 na modalidade embarcada e R$ 20 na modalidade desembarcada; 4º Efetue o pagamento da GRU gerada na modalidade selecionada. Então aguarde até trinta dias para poder imprimir a Licença Definitiva (que possui validade de 1(um) ano após o pagamento da GRU) no mesmo endereço do cadastro inicial.” 5º O usuário deve andar com a GRU grampeada com o comprovante de pagamento, a carteira de identidade e a licença provisória impressa.

Registro Pescador Profissional

http://www.agricultura.gov.br/assuntos/aquicultura-e-pesca/registro-pescador-profissional

CULTIVAR PEIXE EM ÁGUA DA UNIÃO

http://www.gov.br/aguasdauniao

SISTEMA NACIONAL DAS ÁGUAS DA UNIÃO

PCH